Processo 58930/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/02/2014 08:39
Autuado em 12/02/2014 08:39
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2054/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 26/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/05/2015 Acórdão   2054/ 2015 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/05/2015 Acórdão   2054/ 2015 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/04/2015   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/04/2015   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/04/2015   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/04/2015   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/04/2015   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/03/2015   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Interessado EUGENIO JOSE ZANONA
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado WILSON WALLER

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/02/2014 08:45 168575/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
25/04/2014 03:09 AR do ofício OCN - 4288/14 - DP
02/04/2014 03:27 AR do ofício OCN - 4287/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/03/2014 Ofício de Contraditório   4287/ 2014   
DP  06/03/2014 Ofício de Contraditório   4288/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/06/2015 1150 Despacho Processual Diverso nº 1074/2015
26/05/2015 1127 Acórdão nº 2054/2015
30/04/2015 1110 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2015 de 07/05/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 201/2015
15/07/2014 921 Despacho Processual Diverso nº 1541/2014
27/02/2014 832 Despacho Processual Diverso nº 530/2014
25/02/2014 830 Termo de Distribuição de Processo nº 1901/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2015 10:25 DP  
16/06/2015 17:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1074/2015 -
16/06/2015 08:00 DEX Informação nº 3933/2015 -
12/06/2015 12:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 406/2015 -
26/05/2015 12:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 761/2015 -
08/05/2015 10:12 STP Acórdão nº 2054/2015 -
04/05/2015 13:33 GCAML  
30/04/2015 10:07 STP Certidão de Sessão nº 302/2015 -
17/04/2015 14:27 GCFAMG  
16/04/2015 17:23 STP Certidão de Sessão nº 273/2015 -
30/03/2015 10:31 GCIZL  
26/03/2015 16:42 STP Certidão de Sessão nº 197/2015 -
20/01/2015 17:17 GCAML  
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 201/2015 -
17/12/2014 10:29 GCILB  
07/11/2014 15:15 SMPjTC Parecer nº 19901/2014 - Irregularidade Recurso de Revista. Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Campina Grande do Sul. Exercício de 2010. Irregularidades em concurso público. Inexistência de servidores efetivos no quadro de pessoal. Ofensa ao art. 37, II e V da CF/88.
10/07/2014 19:11 DCM Instrução nº 2636/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL: Prestação de Contas do Exercício de 2010. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 5645/13 - S2C.
25/06/2014 13:54 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1541/2014 -
25/06/2014 12:34 DCM  
25/02/2014 18:45 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3099/2014 -
25/02/2014 18:45 DP Ofício de Contraditório nº 4287/2014 -
25/02/2014 18:45 DP Ofício de Contraditório nº 4288/2014 -
12/02/2014 08:55 GCILB Despacho Processual Diverso nº 530/2014 -
12/02/2014 08:39 DP Informação nº 2232/2014 -

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